Tags: 14º salário, INSS
Receber um salário a mais é vontade de boa parte dos brasileiros. É por isso que os aposentados do INSS estão na expectativa para saber se irão poder contar com mais uma parcela de pagamento mensal. Há dois anos, tramita no Congresso o projeto de lei que estabelece o pagamento do 14º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No texto de hoje, o Blog da Bem explica tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!
O 14º salário é o pagamento de mais uma parcela do benefício concedido pelo INSS. O projeto é uma resposta às famílias que dependem do recebimento mensal dos aposentados, após o adiantamento do 13º salário durante a pandemia de covid-19, em junho de 2020.
Atualmente, há dois projetos em trâmite no Congresso: o Projeto de Lei nº 4.367/2020, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, e o Projeto de Lei nº 3.657/2020, proposto pelo senador Paulo Paim.
O objetivo é amenizar os prejuízos financeiros para os aposentados que dependem da aposentadoria como renda. Além disso, há o fator de injeção de crédito na economia, uma vez que melhores condições financeiras aumentam o consumo.
As regras para receber o 14º salário são as mesmas válidas para o recebimento do 13º salário. Porém, terão direito ao recebimento as pessoas que se enquadram às seguintes classificações (caso tenham recebido o 13º do INSS antecipado nos anos de 2020 e 2021):
Quem já recebe os seguintes benefícios não pode solicitar:
Como o projeto depende da aprovação governamental, as datas de pagamento do 14º salário continuam em aberto. É preciso esperar a votação para definir o período de início. Ao mesmo tempo, o projeto criado indica que o salário deverá ser pago até dezembro de 2023, com a previsão de uma parcela ainda para 2022.
A iniciativa recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Entretanto, devido a um requerimento do deputado Tiago Mitraud, bem como à redistribuição do projeto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta precisa ser aprovada novamente pelas comissões que já havia passado e por mais duas novas comissões. Dessa forma, é provável que o pagamento não ocorra em 2022.
O valor das parcelas não é o mesmo para todas as pessoas. De acordo com o projeto:
A definição sobre o 14º salário depende do ritmo das possíveis aprovações. Vale destacar que o projeto está carimbado com o selo de “caráter emergencial”, o que faz com que ele seja analisado antes de outros projetos de lei.
Pensando em pedir um empréstimo ou um cartão de crédito consignado? O site da Bem Promotora oferece informações adicionais relativas ao tema. Lá, você também encontra ótimas opções para diversos tipos de clientes, inclusive negativados. Simule sua proposta com a gente.
Retroativo do INSS: como solicitar valores atrasados?